1836: - Criação do Ensino Liceal, a 5 de Dezembro, por Passos Manuel com base no princípio de que os estudos secundários deveriam dar ao cidadão uma ampla cultura geral. Passos Manuel estabelece o plano curricular, a rede dos liceus nacionais e o seu modo da sua organização. Abre o primeiro liceu, em Lisboa. Em 1839 é inaugurado o Liceu do Porto. 1844: - Os seminários eclesiásticos passam a poder ser transformados em Liceus, o que permite ampliar a rede de Liceus do país. 1845: - Abertura dos Liceus de Braga e Évora. 1848: - Abertura dos Liceus de Santarém, Viseu, Angra e Funchal, Aveiro, Beja, Castelo Branco, Guarda e Vila Real. 1850: - Primeiros dados estatísticos credíveis sobre o ensino liceal público que vêm confirmar a sua baixa frequência. No ano lectivo de 1849/1850, apenas 2.780 alunos, sendo 1.357 dos liceus do continente, 1.078 das escolas anexas aos liceus e 346 das Ilhas. 1860: - É inaugurado o Liceu Nacional de Aveiro, a 15 de Fevereiro, o primeiro a ser instalado num edifício expressamente construído para o efeito. 1872: - Importante reforma do ensino liceal. Nos liceus de 1ª. Classe, o curso liceal passa a ter 6 anos de duração. Nos liceus de 2ª. Classe, apenas 4, sendo as matérias mais simplificadas. 1873: - Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Alunos - 2.457: no ano seguinte, ascenderam a 2.642 ( sendo apenas 32 do sexo feminino). 1880: - Nova reforma do ensino liceal. Mantém-se a duração do curso em 6 anos, mas os dois últimos são divididos em dois ramos, o de "letras" e o de "ciências". 1882: - Criação da Revista dos Liceus 1892: - São abolidos os exames de admissão e facilitada a possibilidade de qualquer aluno poder fazer exames a quaisquer disciplinas sem dependências uma das outras. 1894: - Criação da Associação do Magistério Secundário Oficial 1895: - Reforma do ensino liceal de João Franco e Jaime Moniz ( Decretos de 22/12/1894 e 14/8/1895). O ensino liceal passa a estar dividido em dois cursos: um Curso Geral (com 5 anos) que prepara os alunos para o Curso Complementar (com 2 anos), o qual prepara por sua vez os alunos para o ensino superior. O número de alunos nos liceus públicos continua a ser muito reduzido, apenas 3.658. A grande maioria continua a preferir o ensino particular ou o doméstico. 1900: - Alguns dados estatísticos do ensino liceal: Liceus - 24; Professores - 283, sendo 212 efectivos; Alunos -2.848,dos quais 59 eram raparigas. Contam-se ainda 1.511 alunos no ensino liceal particular, e 247 seguem o ensino doméstico. 1901: - No Curso Superior de Letras criam-se dois cursos de habilitação para o magistério secundário, ambos com a duração de 4 anos, com uma forte componente psicopedagógica: a) Um destina-se à preparação de professores para o magistério das disciplinas de Literárias (Línguas, História e Geografia). b) Outro destina-se às disciplinas de matemáticas, ciências físico-químicas, histórico-naturais e desenho. Estava deste modo criado o primeiro curso de formação de professores para o ensino secundário em Portugal. 1905: - Importante reforma do ensino liceal. O Curso Geral é dividido em dois ciclos, o 1º. em 3 anos, e o 2º. em 2 anos. No Curso Complementar, consagra-se a divisão em duas variantes- "letras" e "ciências"-, com dois anos cada. - Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus - 29, com mais 3 escolas secundárias municipais; Alunos - 5.227, sendo 142 do sexo feminino ( ano de 1904). 1906: - Criação do Liceu Maria Pia, em Lisboa, o primeiro liceu feminino do país. 1910: - Alguns dados estatísticos do ensino liceal: Liceus -32 (28 no continente e 4 nas Ilhas); Professores - 510; Alunos - 8.275, sendo 924 raparigas. 1911: - Criação das Escolas Normais Superiores de Lisboa e Coimbra, nas Faculdades de Letras das respectivas Universidades, tendo como finalidade promover a cultura pedagógica e habilitar os professores paras os liceus, escolas normais primárias superiores e para a admissão ao concurso para os lugares de inspectores de ensino. 1914: - Face ao crescimento da população feminina no ensino secundário, são criadas duas secções liceais femininas no Porto e Coimbra, tendo como modelo o Liceu Maria Pia de Lisboa 1920: - Alguns dados Estatísticos do ensino liceal: Professores - 716; Alunos - 10.159. 1921: - O Ensino Liceal é divido num Curso Geral de dois ciclos, o 1º. ciclo de dois anos e o 2º ciclo de três anos, seguido de dois cursos complementares com dois anos cada um, sendo um de Letras e outro de Ciências. 1926: - Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus- 33; Professores - 836; Alunos - 12.604, sendo 2960 raparigas. 1930: - Extinção das Escolas Normais Superiores e criação do Curso de Ciências Pedagógicas, para habilitação dos professores do ensino secundário (Dec.18.973). A parte teórica deste curso era ministrado ministrada nas Faculdades de Letras de Coimbra e Lisboa, na Secção de Ciências Pedagógicas. A parte prática decorria nos Liceus "Normais" de Lisboa e Coimbra. - O ensino liceal, assumidamente destinado a uma elite social, conta com 13.772 alunos. O ensino técnico, com uma imagem muito degradada, pouco ultrapassa os 16 mil alunos. Dez anos depois, o número de alunos nos liceus pouco aumentou (15.877), tendo-se registado uma subida espectacular nas escolas técnicas (55.369). 1936: - Nova reforma do ensino liceal marcada pela simplificação do curriculum que acaba com a bifurcação terminal entre "letras" e "ciências". O regime de inscrição volta ao modelo anterior a 1895, isto é, passou a ser feito por disciplinas. 1947/48: - Reforma do ensino liceal que repõe os planos curriculares anteriores a 1936. O curso geral volta a ter 5 anos, em regime de classes, e o curso complementar divide-se em "letras" e "ciências". - Publicação dos Estatutos do Ensino Liceal e Técnico. O ensino secundário apresenta então agora de forma mais nítida, duas grandes vias, muito diferenciadas, quer quanto aos conteúdos de ensino, quer quanto à origem social dos respectivos alunos: a) O ensino Liceal, dá acesso aos cursos superiores, sendo frequentado por alunos predominantemente oriundos das classes de maiores rendimentos. Estava dividido em três níveis- O 1º. Ciclo (com dois anos), a que se seguia o Curso Geral dos Liceus (com três anos) e Curso Complementar dos Liceus (com dois anos). Orientava-se para os cursos superiores. b) O ensino técnico, dá acesso aos Institutos Comerciais e Institutos Industriais, é frequentado sobretudo pelos filhos das camadas de menores rendimentos da população. Este ensino possui cursos nas áreas dos Serviços, Formação Feminina, Industria e Artes. 1950: - Ensino secundário, ensino liceal e ensino técnico profissional, registam um total de 87.129 alunos. O ensino liceal público contava com 1.158 professores, e 21.966 alunos. O ensino técnico público 1.539 professores, e 31.159 alunos. 1960: - O ensino secundário regista um total 209.283 alunos, dos quais 111.821 frequentavam o ensino liceal e 97.462 o ensino técnico. 1965: - Inauguração do Liceu de Padre António Vieira 1967: - Criação do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário (Dec-Lei nº.47.480, de 2 de Janeiro), constituído por dois anos (5ª. e 6ª. Classe) que passa a ser comum aos liceus e às escolas técnicas. São extintos os exames de admissão (aos liceus e escolas técnicas), permitindo-se deste modo a expansão de todo o ensino secundário. As duas modalidades de ensino passaram a ter uma estrutura idêntica, mantendo-se todavia como duas vias diferenciadas. Nos Liceus, poucas alterações ocorreram. Mas nas escolas técnicas, houve uma verdadeira revolução: os cursos gerais são reduzidos para 3 anos, e são criados cursos complementares técnicos de 2 anos, à semelhança dos cursos complementares dos liceus. 1969: - Começa uma fase de grandes transformações no ensino em Portugal, que conduziu à sua rápida expansão e massificação. O ensino liceal foi a modalidade que mais se expandiu à custa da proliferação de colégios privados. - Face a carência de professores para o ensino secundário, modificam-se profundamente as condições acesso à efectivação (Dec-Lei 48.868). Terminava a descriminação entre os sexos, extinguia-se o arbitrário exame de admissão e o pagamento de propinas, os estagiários passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, aos professores eventuais. Estas medidas permitem a entrada, no corpo docente, de professores com muitos anos de experiência profissional, provenientes de extractos mais modestos, e de muitos outros afastados do ensino por motivos políticos. 1970: - Fruto da expansão que se verificava no sistema, o ensino secundário era frequentado por mais 404 mil alunos. Três anos depois atingia os 592.400 alunos. 1971: - Nas Faculdades de Ciências, passam a existir dois tipos de cursos, os de especialização cientifica e os de formação educacional. 1974: - No anos lectivo de 1974/75, o ensino secundário sofre profundas mudanças. No ensino liceal público registam-se 8.200 professores e 122.354 alunos; no ensino técnico público, há 13.500 professores e 126.140 alunos; - A separação entre o ensino liceal e o ensino técnico é alvo de uma enorme contestação, impondo-se rapidamente a exigência da sua unificação. A consequência imediata foi a transformação dos liceus e das escolas técnicas em escolas secundárias. 1975: - Extinção do ensino técnico ( Junho) e unificação do ensino secundário. Desta forma se põe fim à descriminação social no ensino. 1976: Entra em funcionamento o 7º. ano unificado. No ano seguinte, o 8º ano, e só em 1978/79 o 9º. Ano. 1977: - É criado o Ano Propedêutico, que começa a funcionar em regime de ensino à distância. É extinto o Serviço Cívico. Foram estabelecidos numerus clausus em Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia. Esta medida, no ano seguinte, generaliza-se a todas as escolas superiores. 1979: - Criação do 10º. e 11º. ano de escolaridade 1981: - Criação do 12ª ano, que substitui o Ano Propedêutico. - Entra também em funcionamento, o "12º. Ano- Via Profissionalizante", com 31 cursos de "formação pré-profissional" orientados para actividades específicas. Estes curso estavam articulados com a formação vocacional que era oferecida no 11º. e davam acesso ao ensino superior politécnico. 1983: - Numa estratégia de diversificação das modalidades de ensino, é relançado o Ensino Técnico-Profissional (Despacho Normativo nº.194-A/83, de 21/10), assim como diversos cursos experimentais. No ensino secundário passam a existir 4 tipos de cursos: Cursos Gerais ( via de Ensino); Cursos Técnico Profissionais (10º.,11º e 12ª ano); Cursos Profissionais ( 10º. ano, seguido de um estágio); Cursos Complementares Liceais e Técnicos, em regime nocturno (10º. e 11º. ano). 1986: - Publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº.46/86), que determinou a reorganização estrutural do sistema educativo, vindo a ter reflexos posteriores, no prolongamento da escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos e na consequente redução do ensino secundário para 3 anos. 1989: - Criação de 50 escolas profissionais (Decreto-Lei nº.26/89, de 21/19) promovidas por 95 entidades diferentes. O total de alunos inscritos no ano lectivo de 1989/1990 é de 2.688. - Criação de um novo perfil do ensino secundário (Dec-Lei nº.286/89) com Cursos Secundários Predominantemente Orientados Para o Prosseguimento de Estudos (CSPOPE) e os Cursos Secundários Predominantemente Para a Vida Activa (CSPOVA), mais conhecidos por cursos tecnológicos. - Criação do Ensino Recorrente 1993/1994: - Generalização da reforma do ensino secundário decretada em 1989. 1997: - O ensino secundário atinge um número recorde de alunos: 470 mil sendo frequentado por cerca de 70% dos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos.
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Olga Pombo: opombo@fc.ul.pt
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