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O futuro estudante e a pessoa que frequentava a universidade tornavam-se futuros membros do grupo, ao ingressarem na associação centrada no magister. No entanto, era apenas através da matrícula autorizada pelo reitor que eles se tornavam membros de pleno direito da comunidade. Só após a matrícula se podiam considerar um membrum universitatis.
A matrícula, uma das mais importantes funções das autoridades universitárias, era também o acto formal que conferia um estatuto legal reconhecido. Neste acto, o aluno fazia um juramento de matrícula, pagava uma taxa de matrícula estabelecida nos estatutos e inscrevia o seu nome no livro especial de registos (matricula album registrum), onde constava obrigatoriamente o juramento e a liquidação das taxas de cada indivíduo matriculado.
Pelo menos a norte dos Alpes, nas universidades constituídas por faculdades de Artes, de Teologia e de Medicina, a "matrícula" foi, desde o início, uma responsabilidade do magister individual. À medida que o número dos estudantes aumentava, os professores das maiores faculdades de Artes terão começado a registar os nomes dos seus alunos. Isto ocorreu bastantes cedo em Oxford - antes de 1231 - e em Cambridge de 1236 a 1254, além de Paris, um pouco mais tarde, quando em 1289, a faculdade tomou decisão formal de manter um registo. O número de estudantes, cujos nomes não eram conhecidos dos professores tinham-se tornado obviamente um problema e era, por isso, necessária a existência de um "livro de registo do mestre" (rotulus, cedulae, matricula, magistri), que continha informações que permitiam ao mestre registar o desempenho dos participantes num determinado exercício ou aula e distinguir os verdadeiros estudantes dos estudantes esporádicos que desejavam apenas desfrutar os privilégios da universidade.
Deste modo, e de acordo com a flexibilidade dos estatutos, os próprios mestres verificavam a matrícula formal das suas scholae na universidade. Em breve, magistri de outras faculdades começaram a formar listas de nomes (cedulae) que passavam à faculdade, e a partir das quais nasceram, mais cedo ou mais tarde, provavelmente em meados do séc. XIV, os genuínos registos de faculdade. Um manuscrito conservou-se até aos nossos dias: uma colecção de excertos da lógica de Aristóteles anterior a 1268 e que pertenceu ao Gonville and Caius Cooledge, de Cambridge. Na sua margem, o magister havia anotado 60 nomes, sendo cada nome acompanhado de números que serão provavelmente, o número de anos de estudo de cada estudante nomeado.
Nas universidades que eram constituídas por faculdades de Direito (Bolonha, Pádua, Orleães), as nações de estudantes, fiéis às suas convenções sociais tomaram a seu cargo a matrícula dos seus futuros membros. Os conservadores das nações individuais junto das universidades tinham a função dos mestres existentes em outros locais e dos reitores que surgiram mais tarde. Em princípio, os dois tipos de registo eram levados a cabo concomitantemente em Praga e Viena. O mais antigo registo deste tipo - e um dos mais significativos da Europa - era a matricula nationis Germanicae, de Bolonha, iniciado em 1289. Tais registos não devem, no entanto, ser confundidos com os de Paris, que apenas continham os nomes de graduados por diferentes nações.
Onde quer que a forma "mais recente" fosse adoptada, o indivíduo que frequentava a universidade tinha obrigatoriamente de ser matriculado pelo reitor num prazo específico, que normalmente abrangia um mês. Este acto podia realizar-se em qualquer dia do ano, inclusive durante as férias. Os estatutos gerais das universidades realçavam a obrigação dos mestres e doutores matricularem os respectivos alunos, enquanto os chefes dos colégios e residências (bursas) apenas podiam permitir o acesso e frequência de aulas aos estudantes matriculados, genuínos membra universitatis.
O modelo ideal vinha descrito nos "folhetos informativos" para os novos estudantes e que se destinavam a fornecer a primeira orientação, muitas vezes sob a forma de diálogo, aos que frequentavam a universidade. O novo aluno apresentava-se ao magister que escolhera. Conversavam então sobre as suas origens, os seus pais, o seu estatuto financeiro, os seus interesses e ambições académicas. Finalmente, tendo o mestre concluído que o aluno estava seriamente predisposto a estudar, pedia-lhe que o acompanhasse até junto do reitor para que se iniciasse o processo de matrícula.
A obrigatoriedade da matrícula apareceu como consequência dos interesses legais ou financeiros da universidade ou, mais frequentemente, da conjugação destes dois. As obrigações legais da universidade não sofreram praticamente nenhuma alteração em relação ao que tinham sido em Oxford, Cambridge ou Paris no séc. XIII: controlar a atribuição de privilégios e registar os nomes dos beneficiados para que fosse possível distingui-los daqueles que não eram abrangidos por esses privilégios. Pela listagem de nomes e apelidos, origem e estatuto social, dia e ano da matrícula, os veri scholares podiam facilmente ser identificados em caso de necessitarem da protecção e ajuda da universidade. |